Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso, a navegação e a utilização do site www.renatamachado.art.br (“Loja”), operado por Renata Machado.

Ao utilizar a Loja, você concorda integralmente com as condições abaixo. Caso não concorde, recomendamos que interrompa a navegação.

1. OBJETO

A Loja oferece obras autorais de tiragem limitada, produtos relacionados e conteúdos sobre processo criativo e patrimônio. Estes Termos estabelecem as regras de compra, uso de conteúdo, direitos de propriedade intelectual e limitações de responsabilidade.

2. ELEGIBILIDADE

Para realizar compras é necessário ter 18 anos completos e capacidade civil. Menores de idade devem estar assistidos por seus responsáveis legais.

3. CADASTRO E CONTA

As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por quaisquer atividades realizadas em sua conta.
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

4. PROCESSO DE COMPRA

Preços, prazos e condições de pagamento são exibidos na página de cada produto.
A finalização do pedido depende da confirmação de pagamento pela operadora.
Em caso de indisponibilidade inesperada de estoque, o valor pago será reembolsado integralmente.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da Loja — incluindo imagens, textos, layout, logotipo e ilustrações — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pertence a Renata Machado. É proibida a reprodução, cópia ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

6. USO DOS SERVIÇOS

É vedado utilizar a Loja para fins ilícitos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
Quaisquer tentativas de invasão, engenharia reversa ou sobrecarga do servidor resultarão no bloqueio imediato do acesso e na apuração de responsabilidade civil e criminal.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Loja não se responsabiliza por falhas de conexão à internet do usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros (como gateways de pagamento) ou danos decorrentes do uso indevido dos produtos.
Em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo cliente pelo produto específico que originou a reclamação.

8. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para páginas de terceiros. Renata Machado não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de seus dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível na Loja. Ao aceitar estes Termos, você confirma que leu e compreendeu como suas informações são tratadas.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado da Loja após as mudanças implica na aceitação das novas condições.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de Belo Horizonte/MG, salvo outra previsão legal específica.

DÚVIDAS

Para esclarecer qualquer ponto destes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Ao clicar em “FINALIZAR COMPRA” ou continuar navegando, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.